Presidente


Diogo Pignataro de Oliveira: Advogado e Professor Universitário.

Vice-Presidente


FRANCISCO BARROS DIAS- Desembargador Aposentado e Advogado.

Coordenadora


Cynthia Cinara Carvalho Lima: Advogada


LISTA DE ÁRBITROS:

ADILSON GURGEL DE CASTRO

Advogado militante desde 04/04/1974. Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração do Estado do RN. Secretário Adjunto da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte. Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor do Curso de Direito da Universidade Potiguar. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário FACEX, Natal, RN. Coordenador do Curso de Direito, da UFRN (por duas vezes), tendo conseguido três conceitos “A”, no Provão. Vice Coordenador do Curso de Direito da UFRN, por duas vezes. Chefe do Departamento de Direito Público, da UFRN. Diretor do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, da UFRN (que congregava seis cursos universitários). Pró Reitor Substituto de Extensão Universitária da UFRN. Membro titular da Comissão do Provão em Direito, do MEC, por cinco anos. Um dos fundadores da ABEDi – Associação Brasileira de Ensino do Direito. Presidente da ABEDI, por um mandato. Membro da Comissão do MEC de verificação dos Cursos de Direito. Presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte.

 

CARLOS ROBERTO MIRANDA GOMES

Primeiro Coordenador do Curso de Direito da UNIPEC, hoje UnP. Patrono do Instituto de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Norte – IEJ. Ex-Presidente da OAB/RN. Ex-Juiz do TRE/RN. Ex-Adesguiano – III Ciclo de Estudos. Primeiro Controlador Geral, da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, e Estado. Foi Presidente da Comissão de Juristas da UFRN. Fundador e o primeiro Presidente do Nejur – Núcleo de Estudos Jurídicos e do Instituto Brasileiro de Tecnologia Jurídica-IBTJ. Integrou a composição do Primeiro Tribunal de Ética da OAB/RN. Ex-Diretor da Diretoria da Administração Indireta-DAI (TCE/RN). Primeiro Diretor-Geral da Escola de Contas “Prof. Severino Lopes de Oliveira” do TCE/RN até 2004. Professor aposentado da UFRN, na cátedra de Direito Financeiro e Tributário. Professor credenciado para cursos de pós-graduação e/ou orientação de monografias e participação em bancas em diversas Faculdades e Escolas Jurídicas. Atualmente é Membro Honorário Vitalício da OAB/RN, sócio efetivo e Secretário-Geral do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN), membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte – ALEJURN, cadeira 14, e da Academia Macaibense de Letras – Cadeira 02, sócio efetivo da UBE/RN – União Brasileira de Escritores do Rio Grande do Norte, sócio e Secretário da extinta AMINN, sócio do Instituto Norte-riograndense de Genealogia-INRG, Secretário Geral da Federação das Instituições Culturais do Rio Grande do Norte, eleito em 04/11/2014, por unanimidade, para ocupar a cadeira nº 33, da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, em que é Patrono Tonheca Dantas, sócio efetivo do Rotary Club de Natal-Sul desde 1984. Designado Presidente da Comissão da Verdade da UFRN, em 31.10.2012.

 

CLÁUDIO DANTAS MARINHO

Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1988, com curso de atualização em Direito Civil pela mesma Universidade. Advogado militante desde 1989, com escritório em Natal. Atuante nas áreas de Direito Societário, Direito Imobiliário, Direito Civil, com foco em Contratos e Obrigações. Ex-Consultor Geral do Tribunal de Contas do Estado, nos biênios 2005-2006, 2009-2010 e 2011-2012. É Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte.

 

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA

Advogado inscrito na OAB/RN n˚ 6.296, atuante na área do Direito do Petróleo e Gás e do Direito da Energia no Estado do RN e no Brasil. Mestre pela UFRN em Direito Constitucional e Econômico, com ênfase em Direito e Energia. Possui Habilitação em Direito do Petróleo e Gás – Especilização em Direito do Petróleo e Gás Natural – pela UFRN em convênio com a ANP. Professor Assistente do Departamento de Direito Privado da UFRN e leciona, ainda na Pós-Graduação em Direito Internacional da UFRN e na Especialização em Direito do Petróleo da Uno. Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Energia – IBDE. Presidente da Comissão de Assuntos Energéticos da OAB/RN. Áreas de especialização: Direito Regulatório (Energia e Petróleo), Direito Contratual, Direito Societário, Direito Ambiental e Contencioso Cível.

 

EDILSON ALVES DE FRANÇA

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRN; Especialista em Direito Social; Mestre em Direito; Titulado pela ONU em Direitos Humanos; Professor colaborador da Escola da Magistratura (ESMARN).  Procurador da República. Concurso de 1983; Exercício temporário da Chefia nas Procuradorias Regionais dos Estados do Mato Grosso, Paraíba e do Rio Grande do Norte; Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, por oito anos, ocasião em que foi titulado em Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU); Procurador Regional Eleitoral nos Estados do Mato Grosso e Paraíba, como substituto, além do Rio Grande do Norte, como titular, por quatro biênios; Promovido, por antiguidade, para o cargo de Subprocurador-Geral da República, em junho de 2009; Designado para atuar perante do Tribunal Superior Eleitoral, em agosto de 2009; Suplente do Conselho Superior do Ministério Público Federal; Designado Suplente do Corregedor-Geral do Ministério Público Federal, biênio 2011/13; Designado para atuar perante a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, e novembro de 2011.

 

EDUARDO PEREIRA NOBRE

Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte, no ano de 1976, tendo lecionado, em seguida, na Associação Potiguar de Educação e Cultura, hoje, Universidade Potiguar, e na FACEX. Especializou-se em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte e possui vários artigos publicados nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Tributário. Permaneceu na Justiça do Trabalho até dezembro de 1983, quando foi aprovado no concurso de Procurador da República, cargo no qual foi empossado no dia 09 de dezembro de 1983. Enquanto Procurador da República atuou no Estado do Rio Grande do Norte perante a Seção Judiciária do Estado até março de 1995 e, em seguida, promovido por merecimento para o cargo de Procurador Regional da República, passou a oficiar junto à Procuradoria Regional da República no Estado de Pernambuco, perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Também por merecimento, foi promovido em julho de 1996 para o cargo de Subprocurador Geral da República, atuando na Procuradoria Geral da República, em Brasília, perante o Tribunal Superior Eleitoral e o Superior Tribunal de Justiça, neste último, com assento na Terceira Seção, competente para o processo e julgamento de causas que envolvam matéria penal, previdenciária e de direito público e privado. No biênio de 2000 à 2002 ocupou o cargo de Corregedor Geral do Ministério Público Federal. Aposentou-se, aos 58 anos como Subprocurador Geral da República em 13 de outubro de 2010, ano em que decidiu fundar o escritório Nobre, Falcão & Advogados Associados.

 

FRANCISCO BARROS DIAS

Atualmente advogado militante inscrito na OAB/RN sob o n. 1142. Desembargador Federal, de janeiro de 2009 a abril de 2015; Juiz Federal – Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte – JFRN, 1987- 2009; Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Professor titular, desde 1993. Institutos Paraibanos de Educação – IPE. Professor, 1987 – 1988. Faculdade de Administração Ciências Econômicas e Contábeis de Natal – APEC. Professor, 1985 – 1987. Mestrado em Direito. Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Recife, Brasil. Especialização em Direito Processual Civil / UFRN/ 1981. Especialização em Direito do Trabalho/ UFRN/1981. Especialização em Direito Processual Civil /UNB/ 1997. Graduação em Bacharelado em Direito/ UFRN/1980.Aperfeiçoamento em Curso introdutório de Direito. University Of Auckland, U.AUCKLAND, Auckland 1, Nova Zelândia, 1998. Aperfeiçoamento em O Direito no limiar do III milênio. Universidade do Porto, FPCE-UP, Portugal, 2001. Aperfeiçoamento em Curso de Direito Ambiental. Universite de Limoges, U.L., Limoges, França, 2004.  

 

GUSTAVO DE MEDEIROS MELO

Mestrado em Direito Processual Civil, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, sob orientação do Professor Doutor JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO. Doutorado em Direito Processual Civil, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, sob orientação do Professor Doutor NELSON NERY JÚNIOR. Professor de Direito Processual Civil na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte – FESMP/RN, de dezembro de 2003 a fevereiro de 2007. Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN (Natal e Mossoró), de março de 2004 a fevereiro de 2007. Professor assistente da cadeira de Direito Processual Civil II, regida pela Professora THEREZA ALVIM, do curso de graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), no ano de 2012. Professor de Direito Processual Securitário na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA-SP). Professor do MBA em Gestão Jurídica de Seguro e Resseguro da Fundação Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG). Sócio da Seção Brasileira da Association Internationale de Droit des Assurances – AIDA, desde março de 2003. Sócio do Instituto Potiguar de Direito Público – IPDP, desde maio de 2006. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, desde setembro de 2007. Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS, desde junho de 2009.

MARCO EMERENCIANO

Advogado militante, exerceu os seguintes cargos no Tribunal de Contas do Estado do RN: Diretor Secretario do Plenário do Tribunal (1988/1990); Diretor Geral (1990/1993); Chefe de Gabinete da Presidência (05/01/1993 a 02/01/1995); Diretor do Divisão Financeira e Orçamentária (1995); Diretor de Atos e Execuções (2007/2010); Diretor de Expediente (2011/2012). Atualmente é Presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência do mesmo Tribunal.

 

JOSÉ AUGUSTO DELGADO

Advogado Com Escritório Em Brasília, Natal (Rn) E Campo Grande (Ms). Ministro Aposentado Do Stj. Ex-Ministro Do Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Cirregedor Geral Eleitoral. Ex-Presidente Da Escola Da Magistratura Eleitoral. Ex-Ministro Integrante Do Conselho Da Justiça Federal. Ex-Desembargador Federal Do Tribunal Regional Federal Da 5ª. Região. Ex-Juiz Federal. Ex-Corregedor Regional Fedral Da 5ª. Região. Ex-Juiz Estadual. Ex-Juiz Eleitoral. Professor Aposentado Da Ufrn. Ex-Professor Da Universidade Católica De Pernambuco. Ex-Professor Do Curso De Especialização Do Ceub, Brasíia, Df. Integrante Das Seguintes Academias: Academia De Letras Jurídicas Sediada No Rio De Janeiro; Academia De Direito Tributário Sediada Em São Paulo; Academia De Letras Jurídica Do Rio Grande Do Norte; Academia Norteriograndense De Letras; Academia De Direito Tributário Das Américas. Doutor Honoris Causa Pela Universidade Estadual Do Rio Grande Do Norte. Doutor Honoris Causa Pela Universidade Potiguar. Integrante Do Instituto Dos Advogados De Brasília. Autor De 4 Livros Jurídicos.

 

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA 

Graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBEP. Pós graduação latu sensu pela FEMSP, Sócia do Escritório de Advocacia Fonseca & Fonseca Advogados (1997 a 1999).Diretora Administrativa do Centro de Reabilitação Infantil – CRI (1997 a 2000).Coordenadora Cível no Estado do Rio Grande do Norte do Escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva (1999 a 2002).Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RN (2011 a 2012).Sócia Fundadora do Escritório Neves, De Rosso e Fonseca Advogados Associados (SP e RN) (2002 até hoje).Presidente da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte – AARN (2014 até hoje).Membro do Grupo de Gestão Jurídica Empresarial de São Paulo – GEJUR (desde 2013).

 

RÚBIA LOPES

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1992.2. Concluiu os créditos do Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 2001.Advogada militante desde 1993, com foco em direito empresarial/societário. Professora da Universidade Potiguar(2007/2012). Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Norte nos triênios 2004/2006 e 2007/2009. Integrante da Diretoria da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte em 1998/1999.

 

KALEB FREIRE

Brasileiro, casado, advogado militante desde 1999 nas áreas de Direto Imobiliário, Civil (Obrigações, Contratos e Direito das Coisas) e Direito de Empresa, Professor Universitário da UNI/RN há mais de 08 anos, lecionando como Professor Titular das cadeiras de Direito de Civil (Obrigações e Contratos) Prática Jurídica Notarial; Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselheiro Federal Titular da OAB/RN, integrante da Delegação da OAB/RN em Brasília; Sócio do escritório AFJ – Advogados.